Nota de Utilização:
Os conteúdos temáticos disponibilizados nestas aplicações foram obtidos através da conversão da informação de base em suporte de papel para digital vetorial. O procedimento, embora elaborado por técnicos qualificados, poderá não estar isento de erros ou deficiências, inerente ao facto dos originais apresentarem reduzida qualidade / legibilidade, deformações e ausência de pontos coordenados em número suficiente para uma georreferenciação isenta de incorreções.
Perante o exposto, adverte-se para alguns condicionalismos na consulta desta informação, recomendando-se a leitura prévia dos metadados, para conhecimento das caraterísticas e especificidades dos elementos disponibilizados, bem como a análise e a interpretação cuidada dos resultados de incidência, nomeadamente quando as localizações recaem em zonas limítrofes (fronteira entre manchas, imediações de linhas ou pontos).
Neste contexto, a utilização dos conteúdos temáticos disponibilizados nestas aplicações não dispensa nem substitui a consulta dos originais publicados, na generalidade em suporte de papel, os quais prevalecem para todos os efeitos legais. A utilização desta informação para outros fins que não a visualização e a consulta, sem observar os pressupostos supra mencionados, é da inteira responsabilidade do utente e não substitui a obtenção de declarações, pareceres, informações, autorizações, licenciamentos ou outras apreciações a que as pretensões específicas estejam sujeitas, nos termos legais, aplicáveis.
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